STF suspende liminar que impedia desocupação da TI Marãiwatsédé

Pedido de suspensão de liminar foi apresentado pela Procuradoria Geral
da República em 9 de outubro

O Supremo Tribunal Federal atendeu pedido do Ministério Público Federal
para suspender a liminar que impedia o retorno de índios xavantes à
Terra Indígena Marãiwatsédé, em Mato Grosso.

O pedido de suspensão de liminar apresentado pela Procuradoria Geral da
República argumenta que uma posição firme do Judiciário é essencial
para garantia da segurança da região, que foi palco recente de
conflitos. Há também a preocupação com o desmatamento ilegal, conversão
do solo e grilagem de terras que ocorre na região.

O processo deveria ter se iniciado em 1º de outubro. Mas uma liminar do
Tribunal Regional Federal da 1ª Região impediu que a Funai desse início
ao Plano de Ações para Desintrusão. A batalha judicial para demarcação e
devolução da Terra Indígena Marãiwatsédé aos xavantes já dura 17 anos.

Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal

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